Quem faz serviço público de TV em Portugal?

A RTP existe para fornecer aos espectadores ‘serviço público de Televisão’. Não é uma empresa com fins lucrativos nem interessada – dizem – em liderar as audiências. Porém, com a sua política de dois canais, a 1 e a 2, vai separando também as águas ao nível do serviço ao cidadão: para a 2 vão os conteúdos mais fechados, das elites, de culto; para a 1 vai aquilo que é mais mainstream e, vá lá, populucho. A questão é esta: Onde se encontra o serviço público na RTP1?

Basta analisar a grelha da RTP1 e compará-la, por exemplo, à da SIC – fazer este exercício com TVI seria demasiado penoso e monótono – para ver como responder a essa pergunta é difícil. Ambas têm serviços noticiosos durante a manhã, o da SIC arranca logo às 6h00 enquanto que o ‘Bom Dia Portugal’ vai para o ar na RTP1 30 minutos depois. Depois, entre as 8h35 e as 11h10 a SIC apresenta conteúdos de animação infantil, ao passo que a RTP começa logo às 10h00 a maratona Jorge Gabriel, com a exibição da Praça da Alegria que conta também com a bela Sónia Araújo.

Às 11h10 a SIC entra com o ‘Fátima’, talk-show em tudo, mesmo tudo, inspirado no famoso “Oprah” da apoiante de Barack Obama, Oprah Winfrey. Aqui levanta-se a primeira questão: em termos de serviço público, tem a Praça da Alegria um carácter de maior prestação de – perdoem a redundância – serviço do que o Fátima? Qual a diferença essencial entre os dois que permite dizer que um é, serviço público, e o outro não?

Às 13h00 ambos arrancam para a informação à hora de almoço. Por curioso que pareça, ambos apresentam às 14h15 uma telenovela brasileira. Outra vez, onde está a diferença? Às 15h20 continua a sessão Jorge Gabriel com a repetição do ‘Quem Quer Ser Milionário’ da noite anterior (pagamos a nossa taxa de TV para ver repetições de um concurso?) para as 16 arrancar o ‘Portugal No Coração’, o equivalente da RTP ao ‘Contacto’ da SIC. Mais uma vez, estabelece-se entre os dois uma semelhança de conteúdos que não nos permite, objectivamente, estabelecer de forma cabal a distinção entre um canal público e um privado. As aberrações ditas pelo João Baião são de maior interesse público do que os decotes da Rita Ferro Rodrigues?

Na SIC arranca mais uma telenovela brasileira às 18h05, enquanto que na RTP ‘O Preço Certo em Euros’ desenraíza às 19h00. Não existe semelhança no género do conteúdo, mas da perspectiva de interesse nacional são iguais: zero. Ninguém poderá, provar, que olhar para o Fernando Mendes e acertar nos preços de torradeiras e afins pode ser considerado serviço público.

Às 20h00 ambos apresentam a informação nocturna, antes da primeira separação digna de registo. Enquanto que a SIC massacra os espectadores com os ‘Malucos do Riso’ às 21h00, a RTP irá apresentar um especial de informação sobre a Guerra no Iraque. Finalmente, um conteúdo de claro interesse público. Só é pena que tenhamos tido que esperar 21 horas para encontrar alguma coisa com valor claro para o espectador – descontando os serviços noticiosos.

Durará 45 minutos esse especial, pois às 21h45 arrancará a terceira etapa da penosa tarefa de voltar a ver Jorge Gabriel fazer perguntas parvas a pessoas pouco menos parvas. Curioso que esse concurso durará mais do que o especial de informação anteriormente exibido. Enquanto isso, a SIC inova com duas telenovelas brasileiras de seguida.

Às 22h45 a RTP exige o último episódio de uma mini-série de carácter religioso, seguido por um filme. A SIC aposta no ‘CSI’, ‘Socorro’ e em ‘Quando o Telefone Toca’.

Na prática houve apenas 45 minutos em que, claramente, a RTP prestou aos cidadãos um serviço de televisão útil, enquanto que a SIC fazia entretenimento barato. De resto, todas as outras opções da estação pública são, no mínimo, discutíveis. Por outro lado, a 2 exibe uma programação alternativa com conteúdo artístico, informativo e de entretenimento, sem fins lucrativos. Ou seja, faz serviço público.

A questão aqui é simples: Ou definimos de uma vez por todas o que é o serviço público de televisão, ou então aceitamos que a RTP há muito que deixou de ter o cidadão em mente e é uma empresa privada de capitais públicos que opera num mercado de concorrência desleal, pois enquanto tem duas fontes de rendimento – o Estado e a Publicidade – as outras têm apenas uma – a publicidade.

Se assim for, então é gerida por pessoas sem capacidade que com mais instrumentos e possibilidades não fazem televisão marcadamente melhor do que os concorrentes.

Se à RTP1 interessam as audiências, então não pode continuar com a ilusão de que faz serviço público. E, se já não faz esse serviço, não existe razão para que continue a receber dinheiro do Estado porque, por uma questão de coerência, como podemos justificar que um canal televisivo receba fundos do Governo quando, num dia de programação, tem apenas 45 minutos de televisão marcadamente de interesse público quando em comparação com um distribuidor privado?

Então, que se comece a dar dinheiro à SIC e à TVI que não enjeitarão a possibilidade de fazer “serviço público” à là RTP.