A inutilidade das quotas

Depois de navegar pela blogosfera e me ter deparado com este texto deste amigo, não pude evitar deixar a minha visão sobre este tema.

Tendo por base a decisão do presidente da África do Sul de criar um sistema de quotas de participação 50/50 entre homens e mulheres na vida política, o dito texto dá conta de um certo desencanto por essa mesma situação ser impossível no nosso Portugal, pois “no topo da hierarquia [política] estão os homens”.

Eu sou contra qualquer sistema de quotas. Se vamos abrir a quota que obriga os partidos a incluírem mulheres nas sua listas eleitorais, elas vão estar lá porque obrigação e não por mérito.

Neste ponto estou muito mais de acordo com este amigo. É evidente que isso seria abrir um precedente desnecessário. Se atribuíssemos quotas de participação política às mulheres, teríamos de fazer o mesmo com os africanos, ucranianos, chineses que povoam – contra a vontade do PNR – sectores estratégicos das nossas cidades mais importantes e da força de trabalho nacional.

Mas, avançar com um decreto deste nível implicaria, necessariamente, outras leis de favorecimento a minorias em outros sectores da actividade. Seriam as quotas de entrada no ensino superior e na frequência de certos cursos; quotas na ocupação de certos postos de trabalho, enfim, um sem número de quotas que garantisse uma participação mais “relativa” de todos os grupos étnicos, religiosos, políticos, ambientais, sexuais, desportivos, civis, etc do nosso contexto social em todos os mais diferentes sectores da vida civíca.

Neste caso em concreto, da obrigação da participação das mulheres na coisa pública, não me ocorre medida mais contraproducente. Primeiro, porque perpetua o papel de vitimização e menorização da mulher enquanto ser social e racional – logo, inteligente; e, em segundo, porque quem participa na política deve fazê-lo por gosto, vocação, capacidade e dedicação e não por obrigação ou imposição legislativa.

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