Para 2008 quero outro referendo

2007 foi, entre outras coisas, o ano do Referendo do Aborto. Litros e litros de tinta foram gastos durante a discussão, por vezes apaixonada, outras simplesmente estúpida. Uns eram a favor, outros contra. Uns andavam naquele meio-termo, naquele limbo que caracteriza tão bem os que não se querem comprometer com nada. Quem se esquece do famoso sketch do Gato Fedorento sobre a posição de Marcelo? “ – Professor, o aborto é legal? – Não. Mas, se eu fizer um aborto o que me acontece? – Nada”.  Ia qualquer coisa assim.

O engraçado da questão é que após páginas e páginas de jornal sobre o tema, depois de horas de direitos de antena na rádio e na televisão, ninguém foi votar. Este ‘ninguém’ é, claramente, exagerado. Mas dizer que pouco mais de 40% dos eleitores foi votar já diz mais alguma coisa. Aliás, esclarecer que o referendo foi, efectivamente, chumbado é uma necessidade, pois não tendo sido votado pela maioria dos eleitores não tem qualquer valor constitucional. O PS simplesmente fez avançar o comboio. De facto, seria muito mais embaraçoso se daqui a 10 anos voltássemos a ver um Referendo do Aborto chumbado por um número insuficiente de votantes.

Porém, a 9 de Novembro de 1998 foi outra a questão que foi a referendo: A regionalização. Na altura, tal como na questão do Aborto, também não se atingiu o mínimo constitucionalmente exigido para que o resultado fosse considerado vinculativo. Mesmo assim, venceu na altura o Não, derrota que começou a desenhar o futuro negro do Portugal de Guterres.

Porém, onze anos volvidos muita coisa mudou no nosso país. Entre outras coisas, tivemos mais um referendo sobre o Aborto. Porém, a regionalização ficou à parte. Porquê? Porque não constava das “promessas de Sócrates”? Porque é um tema que não vende tantos jornais? Ou será porque não é um assunto tão importante para o desenvolvimento de Portugal? Não sei.

Para mim, e sabendo que estou naquele limiar que separa os insensíveis dos sacanas frios, um referendo sobre a regionalização é muito mais importante do que foi o do aborto. Claro que Portugal precisava de resolver essa questão, mas não deixa de ser crucial apresentar um novo plano de regionalização para o país.

O debate da regionalização nunca foi levado a sério em Portugal. O plano de Guterres mais parecia ter sido desenhado no Rato após um almoço prolongado entre os boys. Nunca foi apresentado ao eleitorado um projecto eficiente de regionalização, nem foi explicado aos portugueses aquilo que iria mudar com a regionalização.

É importante também que o projecto da regionalização não nasça e morra na Assembleia. O princípio usado para trazer o aborto à rua, aplica-se à regionalização. É um assunto que poderá mudar a vida dos portugueses, logo eles têm direito a pronunciar-se sobre o mesmo.

Não há questões mais ou menos legítimas quando se trata da governação de um Estado. Não se podem usar alguns temas como bandeiras apenas porque dão votos e evitar outros. Se o tema do aborto era suficientemente importante para ser referendado, apesar da maioria dos eleitores ter discordado pela segunda vez desse raciocínio, então o da regionalização não pode ser colocado num patamar inferior.

E quem fala da regionalização fala de qualquer outro assunto que possa interferir com o quotidiano dos portugueses. Se concordarmos que alguns desses temas têm direito a julgamento popular, num sistema democrático somos forçados a ampliar esse direito a todas as outras questões que possam fracturar a vida da população. 

Mesmo que isto signifique que passemos a vida em referendos, trata-se de uma questão de princípio que não pode ser descurada. Mas, também, como ninguém vai votar, eles passarão quase despercebidos.

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