Não fumar

A partir de 1 de Janeiro fumar em espaços fechados vai-se tornar quase numa batalha hercúlea para a maioria dos portugueses. O motivo é muito simples: A nova lei contra o tabaco.

Em Portugal acredita-se que existam cerca de 2 milhões de fumadores. Aqueles que são contrários à lei são rápidos e incisivos em classificar a mesma como antidemocrática e digna de uma ditadura da pior espécie. Um pouco à imagem da forma como o Liedson classificou o balneário de Alcochete.

Do alto do pedestal dos não fumadores, aplaudo a medida. Já o disse várias vezes, e volto a dizê-lo, legislar no sentido de impedir o fumo dentro de espaços fechados representa um passo em frente na protecção dos direitos dos indivíduos e garantia de melhor saúde pública.

Não nascemos de cigarro na boca. Fumar não é uma coisa intrínseca ao ser humano. Aliás, está provado que é prejudicial à saúde não só dos que fumam, como daqueles que vêem fumar. Por exemplo, estar numa discoteca ou bar uma noite inteira significa para quem não fuma o equivalente a ter puxado de 14 cigarros. Parece-me tremendamente injusto que alguém que não fume tenha de respirar o fumo enviado pelos outros, aqueles que fumam.

Todo o fumador passa a ter a liberdade de escolher quando quer fumar. A lei não proíbe o tabaco, não impede as pessoas de fumarem. Esta lei, simplesmente, regulamenta os locais públicos onde se poderá fumar. Não me parece, de todo, irrazoável que se deixe de poder fumar livremente em locais como restaurantes, bares, hotéis, escolas, bancos, hospitais, etc.

Aliás, não se acaba com o fumo nesses estabelecimentos. A única coisa que se faz é delimitar onde se pode fumar. Se o espaço tiver uma área superior a 100 m2, poderá ser criada uma área para fumadores, assim como em espaços pequenos se poderá fumar, desde que os mesmos sejam equipados com um sistema de ventilação que previna incómodos para os não fumadores.

Se o indivíduo é fumador, deve estar disposto a cumprir as regras para quem fuma. Não custa nada vir à rua fumar. Em Inglaterra, onde tenho vivido, esta lei já se encontra em vigor e as pessoas não têm problemas em respeitá-la. Se estiver frio ou chuva, pode muito bem escolher não fumar ou esperar até chegar a casa – sim, porque em nossa casa o estado não entra. Assim, o fumador fuma, e o não fumador não é obrigado a apanhar com o fumo na cara.

O Estado tem uma responsabilidade social de zelar pelos cidadãos e com esta lei faz precisamente isso: defende os fumadores passivos, protegendo-os de uma exposição indesejada ao tabaco; como protege os fumadores, dando-lhes assim um espaço para desfrutarem do seu vício.

Por tudo isto, não percebo os problemas dos fumadores. Ninguém os impede de fumar, apenas se procura limpar um bocado o ar e evitar que aqueles que não fumam e que não querem estar expostos ao cigarro continuem a ser prejudicados por um acto que não da sua responsabilidade.

Num estado de liberdades individuais, não devemos fugir à nossa responsabilidade para com os outros, sabendo que os nossos actos têm consequências para todos. Quando no restaurante o Manel fuma, o Joaquim apanha com o fumo apesar de não ter pedido ao Manel para lhe fumar na cara. São situações dessas que a lei pretende irradiar. E eu acho bem.

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